Política de Proteção de Dados

O Futebol Clube de Arouca precisa de recolher e tratar dados pessoais de pessoas singulares para a sua atividade. Isto inclui informação de clientes, fornecedores, contactos comerciais, colaboradores e de outras pessoas e membros de organizações que contactou ou venha a necessitar contactar.

Esta política descreve a forma como os dados pessoais devem ser recolhidos, manipulados e armazenados de acordo com os requisitos de proteção de dados do Futebol Clube de Arouca e com a lei, independentemente do seu suporte (eletrónico, em papel ou em qualquer outro).

Âmbito de Aplicação

Esta política aplica-se:

• À sede do Futebol Clube de Arouca;
• A todas as filiais e sucursais do Futebol Clube de Arouca;
• A todos os colaboradores do Futebol Clube de Arouca, independentemente do tipo de contrato;
• A todos os subcontratados, fornecedores e outras pessoas ou organizações que atuem em nome do Futebol Clube de Arouca.

Objetivos e Compromissos

Esta política assegura que o Futebol Clube de Arouca:

• Cumpre a legislação relativa à proteção de dados pessoais, especialmente o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril;
• Protege os direitos de colaboradores, clientes e outros parceiros;
• É transparente sobre o modo como trata dados pessoais;
• Se protege do risco de violações de dados pessoais.

Princípios Aplicáveis à Proteção de Dados Pessoais

• Licitude, lealdade e transparência: é necessário identificar o fundamento legal de cada tratamento de dados e informar previamente os titulares, em linguagem clara e acessível, sobre as finalidades e o modo como o fazemos.
• Limitação de finalidades: as finalidades específicas do tratamento dos dados pessoais deverão ser explícitas, legítimas e determinadas aquando da recolha. Os dados recolhidos para uma finalidade não devem ser utilizados para outra.
• Adequação, pertinência e minimização: apenas serão tratados os dados pessoais necessários e adequados para os efeitos que se pretende alcançar.
• Exatidão e atualização: devem ser tomadas medidas necessárias para assegurar que os dados inexatos são corrigidos ou apagados.
• Limitação de conservação: os dados pessoais apenas serão guardados durante o tempo necessário para a finalidade a que se destinam, sendo definido um prazo para o seu apagamento ou destruição.
• Segurança e confidencialidade: os dados pessoais serão armazenados de forma a garantir a sua proteção e o seu acesso será condicionado de forma a assegurar que apenas o pessoal autorizado pode tratá-los.
• Privacidade desde a conceção e por defeito: antes de se proceder a qualquer tratamento de dados, serão tomadas medidas para garantir que a privacidade é uma preocupação desde o início e ao longo de todo o processo.

Direitos dos Titulares dos Dados

Os titulares dos dados têm direito de acesso, retificação, limitação de finalidades, portabilidade, apagamento e oposição a decisões automatizadas.

O colaborador que receber o contacto de um titular que pretenda exercer qualquer desses direitos deve verificar a identidade antes de fornecer qualquer informação, de acordo com o procedimento de exercício de direitos. Depois disso, deve encaminhar o pedido para o Coordenador de Privacidade para processamento.

Partilha de Dados

O Futebol Clube de Arouca poderá partilhar os dados com as autoridades públicas, sem conhecimento dos titulares, no cumprimento de obrigações legais ou judiciais.

Arouca, 10 de Julho de 2023

(Última atualização: 10.07.2023)

Para qualquer questão relacionada com a Proteção de Dados Pessoais, contacte-nos através do email geral@fcarouca.eu.